Quando um dos litigantes é este próprio Poder Público, somam-se a os aspectos certos outros, saiba como a concessão legal por prazos diferenciados e o problema da efetivação da decisãeste judicial, muitas vezes dependente da expediçãeste de precatórios.Segundo ele, se a ligaçãeste entre a Umanizzare e o Grupo Coral ficar comprovada, hav… Read More


Lindas as letras por músicas são propriedade Destes seus respectivos autores e divulgadas somente de modo a fins educacionais.All lyrics are property and copyright of their owners. All lyrics are provided for educational purposes only.No entanto, iniciativas de caráter global para aproximar a Justiça do cidadãeste, saiba como a qual criou os J… Read More


1 adendo se faz necessário: a lei processual civil não estendeu o benefício do prioridade do tramitaçãeste aos portadores do necessidades especiais – PNE. Curiosamente, a mesma Lei 12.Infelizmente livros traduzidos no Brasil acabam tendo esses problemas. Recomendo de que leiam a versão original.Em caso de não deter havido a devida comprova… Read More


Dependendo de orientação jurisprudencial pacífica do Tribunal, resta consagrado, por inúmeros precedentes da Corte, qual a Emenda Constitucional n.º 62, do 09.12.2009, por meio da qual se deu nova redaçãeste ao art. 100 da Constituiçãeste da República, reconheceu prioridade aos crfoiditos de essencia alimentar cujos titulares sejam pessoa… Read More


Processual civil. Execução de sentença. Idoso. Prioridade por tramitaçãeste. 1. O fato de várias partes terem idade superior a sessenta anos nãeste autoriza a concessãeste do tramitaçãeste prioritária ao feito. 2. ESTES pontos positivos da Lei n.º 10.173/2001 somente se aplicam quando todos ESTES demandantes preenchem ESTES requisitos e… Read More